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0303241-50.2013.8.05.0126
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/01/2015
Valor da Causa
R$ 64,74
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
MARIA LUCIA A DOS SANTOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de comunicações
30/07/2024, 10:01Publicado Sentença em 15/07/2024.
20/07/2024, 14:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
20/07/2024, 14:52Arquivado Definitivamente
16/07/2024, 12:12Baixa Definitiva
16/07/2024, 12:12Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Maria Lucia A Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0303241-50.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
12/07/2024, 00:00Expedição de sentença.
10/07/2024, 21:04Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2024, 21:03Conclusos para decisão
10/07/2024, 14:54Juntada de Petição de comunicações
23/04/2024, 15:59Publicado Despacho em 16/04/2024.
17/04/2024, 01:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
17/04/2024, 01:22Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024, 19:07Expedição de despacho.
11/04/2024, 19:07Conclusos para decisão
13/11/2023, 15:52Documentos
Sentença
•10/07/2024, 21:04
Sentença
•10/07/2024, 21:03
Despacho
•11/04/2024, 19:07
Despacho
•01/08/2023, 10:31
Despacho
•18/08/2020, 14:31
Ato Ordinatório
•29/11/2018, 14:55
Despacho
•10/07/2015, 15:26