0005450-82.2009.8.05.0004

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilInstituição de Bem de FamíliaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

JOAO BOSCO DE FARIA LINS

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO CEZAR DO NASCIMENTO PINTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de João Bosco de Faria Lins em 10/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:32

Publicado Decisão em 20/08/2024.

22/09/2024, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

22/09/2024, 07:31

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 16:38

Baixa Definitiva

19/09/2024, 16:38

Juntada de certidão

19/09/2024, 16:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

18/08/2024, 23:56

Expedição de decisão.

16/08/2024, 16:47

Determinado o Arquivamento

16/08/2024, 15:19

Expedição de ato ordinatório.

16/08/2024, 15:19

Decorrido prazo de João Bosco de Faria Lins em 05/08/2024 23:59.

07/08/2024, 01:01

Conclusos para despacho

01/08/2024, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.

21/07/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

21/07/2024, 04:50

Juntada de Petição de CIENCIA DO RETORNO DOS AUTOS. SEM REQUERIMENTOS.

19/07/2024, 18:25

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•18/08/2024, 23:56

Decisão

•16/08/2024, 16:47

Decisão

•16/08/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 22:13

Decisão

•15/03/2024, 15:35

Decisão

•15/03/2024, 15:00

Despacho

•17/08/2023, 11:44

Despacho

•16/08/2023, 20:29

Decisão

•18/04/2022, 15:52

Sentença

•03/09/2019, 13:48

Despacho

•03/09/2019, 13:47