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0303186-02.2013.8.05.0126
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/10/2014
Valor da Causa
R$ 13,66
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
FLORSIVALDO S MACARIO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de comunicações
30/07/2024, 10:27Publicado Sentença em 15/07/2024.
20/07/2024, 14:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
20/07/2024, 14:47Arquivado Definitivamente
16/07/2024, 12:12Baixa Definitiva
16/07/2024, 12:12Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Florsivaldo S Macario Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0303186-02.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
12/07/2024, 00:00Expedição de sentença.
10/07/2024, 21:04Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2024, 21:04Conclusos para decisão
10/07/2024, 14:54Juntada de Petição de comunicações
23/04/2024, 16:08Publicado Despacho em 16/04/2024.
17/04/2024, 00:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
17/04/2024, 00:10Expedição de despacho.
11/04/2024, 19:43Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024, 19:43Conclusos para decisão
01/12/2023, 07:34Documentos
Sentença
•10/07/2024, 21:04
Sentença
•10/07/2024, 21:04
Despacho
•11/04/2024, 19:43
Despacho
•01/09/2023, 11:06
Ato Ordinatório
•13/05/2022, 15:44
Despacho
•18/04/2022, 16:35
Despacho
•15/10/2020, 16:27
Ato Ordinatório
•28/11/2018, 11:33
Despacho
•03/11/2014, 17:09