8028043-53.2024.8.05.0000

Peticao CivelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 7.872,00

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

ABELISIA SILVA NEVES REGO

CPF 081.***.***-87

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 11:45

Baixa Definitiva

03/09/2025, 11:45

Transitado em Julgado em 27/06/2025

01/09/2025, 15:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:15

Decorrido prazo de ABELISIA SILVA NEVES REGO em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:26

Publicado Ementa em 29/04/2025.

29/04/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 03:01

Embargos de Declaração Acolhidos

25/04/2025, 16:24

Conhecido o recurso de ABELISIA SILVA NEVES REGO - CPF: 081.525.865-87 (REQUERENTE) e provido

24/04/2025, 18:06

Juntada de Petição de certidão

07/04/2025, 16:35

Juntada de Petição de certidão

07/04/2025, 16:34

Deliberado em sessão - julgado

07/04/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:08

Documentos

Acórdão

•24/04/2025, 18:06

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 17:38

Decisão

•19/09/2024, 12:53

Decisão

•18/09/2024, 11:21

Despacho

•10/07/2024, 19:29

Despacho

•10/07/2024, 16:36

Petição

•03/07/2024, 15:41

Despacho

•25/04/2024, 12:07

Despacho

•25/04/2024, 12:05

Documento de Comprovação

•23/04/2024, 10:19

Documento de Comprovação

•23/04/2024, 10:19