0760666-49.2016.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2016

Valor da Causa

R$ 542,12

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 08:37

Baixa Definitiva

27/03/2024, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:16

Publicado Sentença em 29/01/2024.

10/02/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Afranio Macedo De Santana Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazar PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0760666-49.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 22:59

Expedição de sentença.

24/01/2024, 22:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 22:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2023 23:59.

23/03/2023, 04:50

Conclusos para despacho

03/02/2023, 11:41

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

03/02/2023, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 08:17

Expedição de ato ordinatório.

27/01/2023, 16:14

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 22:59

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 16:14

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 15:11

Decisão

•04/10/2021, 22:15

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 19:21

Despacho

•05/08/2016, 15:29