8000176-19.2020.8.05.0035

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ

Partes do Processo

ROBSON FARIAS DE PINHO

CPF 020.***.***-73

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES

OAB/BA 33944•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 13:56

Baixa Definitiva

17/09/2024, 13:56

Juntada de certidão

17/09/2024, 13:56

Juntada de mandado

17/09/2024, 13:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA MP

16/07/2024, 14:58

Publicado Intimação em 15/07/2024.

14/07/2024, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

14/07/2024, 22:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Robson Farias De Pinho Advogado: Rafael Almeida Goncalves (OAB:BA33944) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Juízo de Direito da Vara Única desta Comarca de Caculé, Estado da Bahia. Fórum Naomar Alcântara. Praça Miguel Fernandes, s/nº, Centro Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000176-19.2020.8.05.0035 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Caculé

12/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/07/2024, 15:52

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/07/2024 16:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ, #Não preenchido#.

11/07/2024, 15:50

Juntada de certidão

11/07/2024, 15:48

Julgado procedente o pedido

11/07/2024, 12:41

Expedição de intimação.

11/07/2024, 12:41

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 11:45

Expedição de intimação.

10/07/2024, 20:08

Documentos

Sentença

•11/07/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 15:26

Despacho

•03/06/2024, 15:28

Despacho

•29/05/2024, 14:16

Despacho

•13/12/2021, 08:39

Despacho

•12/12/2021, 18:19

Despacho

•24/02/2021, 09:54

Despacho

•23/02/2021, 18:49

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 11:18

Despacho

•22/04/2020, 16:50