0502564-31.2016.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2017

Valor da Causa

R$ 38,98

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

MANOEL FERNANDES PIRES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2024, 10:19

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 14:41

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 12:15

Baixa Definitiva

16/07/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Manoel Fernandes Pires Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0502564-31.2016.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:04

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 16:01

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 20:54

Expedição de despacho.

11/04/2024, 20:54

Conclusos para decisão

13/03/2024, 12:10

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 21:04

Sentença

•10/07/2024, 21:04

Despacho

•11/04/2024, 20:54

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 10:13

Despacho

•01/07/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•06/09/2017, 16:44

Despacho

•07/08/2017, 17:29