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0502168-83.2018.8.05.0126
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2019
Valor da Causa
R$ 258,81
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
SALUSTIANO C DE OLIVEIRA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de comunicações
30/07/2024, 15:06Publicado Sentença em 15/07/2024.
20/07/2024, 14:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
20/07/2024, 14:42Arquivado Definitivamente
16/07/2024, 12:14Baixa Definitiva
16/07/2024, 12:14Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Salustiano C De Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0502168-83.2018.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
12/07/2024, 00:00Expedição de sentença.
10/07/2024, 21:04Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2024, 21:04Conclusos para decisão
10/07/2024, 14:54Juntada de Petição de comunicações
23/04/2024, 16:50Publicado Despacho em 16/04/2024.
17/04/2024, 00:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
17/04/2024, 00:46Expedição de despacho.
11/04/2024, 20:55Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024, 20:55Conclusos para decisão
14/03/2024, 10:14Documentos
Sentença
•10/07/2024, 21:04
Sentença
•10/07/2024, 21:04
Despacho
•11/04/2024, 20:55
Ato Ordinatório
•06/02/2024, 10:28
Despacho
•01/09/2023, 11:01
Decisão
•04/06/2021, 14:39
Ato Ordinatório
•05/08/2020, 15:04
Despacho
•13/08/2019, 16:30