0564183-46.2016.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 17

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Partes do Processo

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ 08.***.***.0039-05

Autor

M. S. R

Terceiro

MARCIA OLIVEIRA SANTANA

CPF 792.***.***-34

Reu

M. S. R

Reu

MAILI SANTANA ROSAS

CPF 031.***.***-23

Reu

Advogados / Representantes

JURANDY SOARES DE MORAES NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARISTELA ABREU

OAB/BA 25024•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MAILI SANTANA ROSAS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA SANTANA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:24

Publicado Ementa em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:33

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 09:31

Baixa Definitiva

11/11/2024, 09:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/11/2024, 20:55

Juntada de Petição de certidão

04/11/2024, 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/11/2024, 18:24

Deliberado em sessão - julgado

04/11/2024, 17:57

Incluído em pauta para 29/10/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

16/10/2024, 17:32

Solicitado dia de julgamento

10/10/2024, 18:25

Decorrido prazo de MAILI SANTANA ROSAS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA SANTANA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:10

Documentos

Acórdão

•04/11/2024, 18:24

Despacho

•10/07/2024, 19:43

Despacho

•10/07/2024, 19:31