0392011-40.2012.8.05.0001

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2012

Valor da Causa

R$ 58.019,33

Orgao julgador

19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

12/05/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:21

Decorrido prazo de VALDETE ALVIM ALCANTARA em 23/07/2025 23:59.

23/03/2026, 01:46

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.

23/03/2026, 01:46

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 23/07/2025 23:59.

23/03/2026, 01:46

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:18

Decorrido prazo de VALDETE ALVIM ALCANTARA em 23/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:18

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 23/07/2025 23:59.

22/03/2026, 23:18

Publicado Despacho em 01/07/2025.

22/03/2026, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 23:01

Decorrido prazo de VALDETE ALVIM ALCANTARA em 24/03/2025 23:59.

26/02/2026, 03:34

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 24/03/2025 23:59.

26/02/2026, 03:34

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.

26/02/2026, 03:34

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.

25/02/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

25/02/2026, 22:32

Documentos

Documento de Comprovação

•13/04/2026, 15:21

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 16:13

Decisão

•21/10/2025, 10:33

Decisão

•21/10/2025, 09:20

Despacho

•27/06/2025, 10:13

Despacho

•05/06/2025, 16:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/04/2025, 08:17

Petição

•16/04/2025, 08:17

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 12:43

Decisão

•10/10/2024, 10:23

Decisão

•10/10/2024, 10:03

Decisão

•10/10/2024, 09:43

Decisão

•10/10/2024, 09:31

Despacho

•10/07/2024, 19:45

Despacho

•10/07/2024, 19:31