8005538-56.2023.8.05.0274

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

SAIMON RODRIGO OLIVEIRA ARAUJO

CPF 857.***.***-18

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/06/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494735/2025

01/06/2025, 23:21

Protocolizada Petição 494735/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2025

01/06/2025, 23:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:13

Conheço do agravo de SAIMON RODRIGO OLIVEIRA ARAUJO para não conhecer do Recurso Especial

27/05/2025, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 10:56

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

03/09/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 764304/2024

03/09/2024, 19:11

Protocolizada Petição 764304/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024, 18:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 11:10

•01/08/2024, 10:33

•01/08/2024, 10:32