8002143-15.2023.8.05.0126

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 541,14

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

HORACIO ALMEIDA BORGES

CPF 028.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 11:17

Baixa Definitiva

15/07/2025, 11:17

Decorrido prazo de HORACIO ALMEIDA BORGES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 21:12

Conclusos para decisão

25/03/2025, 16:40

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

25/03/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

09/12/2024, 15:21

Processo Desarquivado

09/12/2024, 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2024, 16:14

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 10:15

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 15:56

Documentos

Despacho

•28/03/2025, 21:12

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Sentença

•10/07/2024, 21:37

Sentença

•10/07/2024, 21:37

Despacho

•07/11/2023, 11:01