0126641-16.2003.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.732,06

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Everaldo H Dos S Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0126641-16.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de Everaldo H dos S Silva em 14/09/2021 23:59.

28/10/2021, 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/09/2021 23:59.

28/10/2021, 01:18

Publicado Decisão em 26/08/2021.

27/08/2021, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2021, 23:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/08/2021, 23:56

Conclusos para decisão

26/03/2021, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2020, 14:33

Devolvidos os autos

05/10/2020, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2020, 14:30

Recebimento

16/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/01/2020, 00:00

Recebimento

29/11/2017, 00:00

Recebimento

21/11/2017, 00:00

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:10

Despacho

•06/05/2026, 17:10

Despacho

•15/09/2025, 21:09

Despacho

•15/09/2025, 21:09

Decisão

•24/01/2024, 22:59

Decisão

•24/08/2021, 23:56

Decisão

•05/10/2020, 14:33

Ato Ordinatório

•05/10/2020, 14:33

OUTRAS PEÇAS

•05/10/2020, 14:33

Decisão

•05/10/2020, 14:33

SENTENÇA

•05/10/2020, 14:30

Decisão

•19/04/2017, 17:30

Ato Ordinatório

•06/05/2013, 12:02

Decisão

•20/03/2012, 13:54