8002115-52.2023.8.05.0189

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 8.107,96

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ 39.***.***.0001-44

Autor

JOSE CONCEICAO SANTANA

CPF 217.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DIRANI

OAB/SP 219267•Representa: ATIVO

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP 347922•Representa: ATIVO

MARIANA PIMENTEL SODRE

OAB/BA 37482•Representa: PASSIVO

DEBORA SOUZA SODRE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/10/2024, 09:43

Baixa Definitiva

02/10/2024, 09:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/10/2024, 09:43

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:30

Decorrido prazo de JOSE CONCEICAO SANTANA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:30

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 06:34

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 15:06

Conhecido o recurso de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 39.911.488/0001-44 (RECORRENTE) e provido em parte

30/08/2024, 15:06

Conclusos para decisão

30/08/2024, 14:05

Recebidos os autos

08/08/2024, 10:48

Distribuído por sorteio

08/08/2024, 10:48

Documentos

Decisão

•30/08/2024, 15:06

Decisão

•30/08/2024, 15:06

Decisão

•30/08/2024, 15:06

Sentença

•04/07/2024, 13:36

Decisão

•17/11/2023, 09:00