8018677-89.2021.8.05.0001

Apelação CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 91.156,21

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

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Partes do Processo

EMMANUELLE OLIVEIRA DA ENCARNACAO

CPF 781.***.***-68

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/10/2024, 14:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/10/2024, 14:40

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 14:40

Juntada de certidão

30/10/2024, 14:39

Juntada de certidão

10/10/2024, 16:37

Juntada de certidão

30/09/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 21:52

Decorrido prazo de COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de COLMACARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:05

Juntada de certidão

22/07/2024, 10:04

Publicado Despacho em 15/07/2024.

13/07/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 05:34

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 15:06

Conclusos #Não preenchido#

10/07/2024, 07:40

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 21:28

Documentos

Despacho

•10/07/2024, 18:29

Despacho

•10/07/2024, 15:06

Acórdão

•26/06/2024, 10:09

Despacho

•28/02/2024, 16:47

Despacho

•28/02/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 11:23

Sentença

•24/11/2023, 13:39

Sentença

•18/11/2023, 20:39

Despacho

•14/08/2023, 08:45

Despacho

•10/08/2023, 22:52

Outros documentos

•05/06/2023, 07:31

Sentença

•09/05/2023, 10:51

Sentença

•08/05/2023, 18:09

Petição

•11/10/2022, 18:36

Decisão

•10/10/2022, 12:04