8001026-55.2017.8.05.0172

Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 41.000,00

Orgao julgador

Desa. Cynthia Maria Pina Resende

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Partes do Processo

HELOISA FERNANDES MOURA

CPF 110.***.***-50

Autor

ICARO CLEITON FERNANDES MOURA

CPF 110.***.***-82

Autor

JILMAR OLIVEIRA MOURA

CPF 008.***.***-58

Autor

JASMIM RIBEIRO MOURA

CPF 082.***.***-48

Autor

TIAGO RIBEIRO MOURA

CPF 085.***.***-09

Autor

Advogados / Representantes

ELTON MOZZER BRANDAO

OAB/BA 35577•Representa: ATIVO

BRUNA MOREIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

ANDREA FREIRE TYNAN

OAB/BA 10699•Representa: PASSIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 10:50

Baixa Definitiva

26/03/2026, 10:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/03/2026, 10:50

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 10:49

Decorrido prazo de JILMAR OLIVEIRA MOURA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:43

Decorrido prazo de JASMIM RIBEIRO MOURA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:43

Decorrido prazo de TIAGO RIBEIRO MOURA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:43

Decorrido prazo de JESSICA FERNANDES CONCEICAO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de HELOISA FERNANDES MOURA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de ICARO CLEITON FERNANDES MOURA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:35

Publicado Ementa em 03/03/2026.

03/03/2026, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 17:53

Conhecido o recurso de JILMAR OLIVEIRA MOURA - CPF: 008.938.455-58 (APELANTE) e não-provido

27/02/2026, 14:37

Documentos

Acórdão

•27/02/2026, 12:44

Despacho

•11/09/2025, 15:10

Despacho

•11/09/2025, 13:59

Sentença

•27/05/2025, 10:12

Despacho

•09/07/2024, 20:04

Despacho

•26/01/2023, 09:45

Despacho

•25/03/2022, 07:49

Decisão

•25/09/2017, 17:38