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8000435-61.2022.8.05.0126
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2022
Valor da Causa
R$ 341,16
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA
ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA
PREFEITURA DE ITAPETINGA
Advogados / Representantes
LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO
OAB/BA 19652•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de intimação.
13/05/2026, 09:09Não conhecidos os embargos de declaração
03/03/2026, 10:27Expedição de intimação.
03/03/2026, 10:27Conclusos para despacho
15/09/2025, 16:25Juntada de Petição de contra-razões
05/09/2025, 17:30Expedição de intimação.
08/08/2025, 13:29Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
03/06/2025, 16:24Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025, 01:41Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025, 18:01Expedição de despacho.
11/03/2025, 19:07Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025, 19:07Expedição de Outros documentos.
11/03/2025, 19:07Conclusos para decisão
11/12/2024, 15:38Processo Desarquivado
09/12/2024, 14:00Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2024, 16:56Documentos
Sentença
•13/05/2026, 09:09
Sentença
•03/03/2026, 10:27
Despacho
•11/03/2025, 19:07
Despacho
•11/03/2025, 19:07
Sentença
•10/07/2024, 21:05
Sentença
•10/07/2024, 21:05
Despacho
•11/04/2024, 19:06
Despacho
•16/06/2023, 07:25
Despacho
•15/08/2022, 10:14
Despacho
•03/08/2022, 10:27
Ato Ordinatório
•29/04/2022, 07:40
Despacho
•23/02/2022, 17:06