8002059-76.2024.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DELEGACIA

Terceiro

DRACO - DEPARTAMENTO DE REPRESSAO E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Terceiro

DEAM DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO A MULHER

Terceiro

26 DT

Terceiro

Advogados / Representantes

UEDJA TELMA DO NASCIMENTO

OAB/BA 74247•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

08/04/2026, 11:25

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 17:48

Baixa Definitiva

01/11/2024, 17:48

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

31/10/2024, 18:01

Expedição de certidão.

28/10/2024, 17:37

Mandado devolvido Positivamente

12/10/2024, 01:23

Mandado devolvido Positivamente

12/10/2024, 01:23

Juntada de certidão

01/10/2024, 14:52

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

01/10/2024, 14:36

Juntada de certidão

01/10/2024, 14:11

Expedição de mandado.

01/10/2024, 13:47

Juntada de certidão

01/10/2024, 13:40

Expedição de mandado.

01/10/2024, 13:24

Juntada de certidão

01/10/2024, 13:18

Juntada de certidão

01/10/2024, 13:16

Documentos

Outros documentos

•08/04/2026, 11:25

Sentença

•01/08/2024, 20:42

Sentença

•31/07/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 18:53

Petição

•05/06/2024, 19:35

Decisão

•22/05/2024, 14:47

Decisão

•22/05/2024, 14:14

Decisão

•08/04/2024, 22:33

Decisão

•08/04/2024, 14:19