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0500463-55.2015.8.05.0126
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2015
Valor da Causa
R$ 27,63
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
MARILENE SOUZA SANTOS
CPF 011.***.***-79
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de comunicações
30/07/2024, 09:25Publicado Sentença em 15/07/2024.
20/07/2024, 13:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
20/07/2024, 13:07Arquivado Definitivamente
16/07/2024, 11:30Baixa Definitiva
16/07/2024, 11:30Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Marilene Souza Santos Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0500463-55.2015.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
12/07/2024, 00:00Expedição de sentença.
10/07/2024, 21:05Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2024, 21:05Conclusos para decisão
10/07/2024, 14:54Juntada de Petição de comunicações
23/04/2024, 15:43Publicado Despacho em 16/04/2024.
17/04/2024, 01:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
17/04/2024, 01:23Expedição de despacho.
11/04/2024, 19:07Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024, 19:07Conclusos para decisão
13/11/2023, 15:50Documentos
Sentença
•10/07/2024, 21:05
Sentença
•10/07/2024, 21:05
Despacho
•11/04/2024, 19:07
Despacho
•01/08/2023, 10:32
Despacho
•30/08/2021, 15:27
Ato Ordinatório
•30/11/2018, 14:09
Despacho
•16/11/2015, 10:47