0303923-05.2013.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2014

Valor da Causa

R$ 284,52

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

ERNANE MARCOS FERRAZ VOSTAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 10:18

Baixa Definitiva

20/01/2026, 10:18

Mandado devolvido Positivamente

16/01/2026, 01:12

Expedição de intimação.

12/01/2026, 14:44

Expedição de Mandado.

12/01/2026, 14:43

Decorrido prazo de ERNANE MARCOS FERRAZ VOSTAL em 26/09/2025 23:59.

27/10/2025, 12:17

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

27/10/2025, 10:55

Publicado Sentença em 05/09/2025.

27/10/2025, 10:55

Mandado devolvido Positivamente

02/10/2025, 02:02

Expedição de mandado.

16/09/2025, 10:31

Juntada de Petição de comunicações

08/09/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 08:53

Comunicação eletrônica

03/09/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 08:53

Comunicação eletrônica

03/09/2025, 08:53

Documentos

Sentença

•03/09/2025, 08:53

Sentença

•03/09/2025, 08:53

Sentença

•03/09/2025, 08:53

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Sentença

•10/07/2024, 21:04

Sentença

•10/07/2024, 21:04

Despacho

•05/04/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 10:16

Despacho

•24/02/2022, 15:07

Despacho

•13/08/2021, 12:36

Decisão

•03/11/2014, 18:18