8116144-68.2021.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 4.079,33

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES

OAB/BA 28667•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

04/07/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 17:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2024 23:59.

28/08/2024, 13:05

Decorrido prazo de G. BARBOSA & CIA. LTDA. em 05/08/2024 23:59.

07/08/2024, 03:48

Publicado Decisão em 15/07/2024.

13/07/2024, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: G. Barbosa & Cia. Ltda. Advogado: Lara Britto De Almeida Domingues Neves (OAB:BA28667) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8116144-68.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8116144-68.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/07/2024, 00:00

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

10/07/2024, 19:02

Expedição de decisão.

10/07/2024, 19:02

Conclusos para decisão

21/03/2024, 10:59

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 10:59

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 11/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:41

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 11/10/2023 23:59.

19/10/2023, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2023.

04/10/2023, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 14:53

Documentos

Despacho

•01/07/2025, 17:40

Decisão

•10/07/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 13:34

Outros documentos

•08/11/2022, 14:23

Despacho de citação por AR Digital

•14/10/2021, 21:44