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8000432-09.2022.8.05.0126
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2022
Valor da Causa
R$ 289,32
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ 11.***.***.0001-46
Advogados / Representantes
LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO
OAB/BA 19652•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de comunicações
05/08/2024, 15:04Juntada de Petição de comunicações
22/07/2024, 16:15Publicado Sentença em 15/07/2024.
20/07/2024, 13:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
20/07/2024, 13:00Arquivado Definitivamente
16/07/2024, 11:17Baixa Definitiva
16/07/2024, 11:17Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Fundo Municipal De Saude Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000432-09.2022.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
12/07/2024, 00:00Expedição de sentença.
10/07/2024, 21:05Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2024, 21:05Conclusos para decisão
10/07/2024, 14:54Juntada de Petição de comunicações
06/05/2024, 14:29Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024, 20:41Expedição de despacho.
17/04/2024, 20:41Conclusos para despacho
06/12/2023, 16:56Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
29/11/2023, 14:32Documentos
Sentença
•10/07/2024, 21:05
Sentença
•10/07/2024, 21:05
Despacho
•17/04/2024, 20:41
Ato Ordinatório
•16/08/2023, 12:08
Ato Ordinatório
•18/07/2023, 14:52
Despacho
•18/08/2022, 09:21
Ato Ordinatório
•27/05/2022, 16:14
Despacho
•23/02/2022, 17:06