8002496-49.2018.8.05.0120

Procedimento Comum CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU

Partes do Processo

LUCINARA DUTRA AMORIM

CPF 949.***.***-72

Autor

ITAMARAJU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAMARAJU

CNPJ 13.***.***.0001-65

Reu

MUNICIPIO DE ITAMARAJU

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA LUCIA MORENO FREITAS

OAB/BA 10663•Representa: ATIVO

NELSON CARLOS MORENO FREITAS

OAB/BA 916•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 15:45

Decorrido prazo de MARCIA LUCIA MORENO FREITAS em 22/08/2024 23:59.

12/09/2024, 18:13

Decorrido prazo de NELSON CARLOS MORENO FREITAS em 22/08/2024 23:59.

08/09/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 10:44

Publicado Intimação em 01/08/2024.

17/08/2024, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

17/08/2024, 21:50

Expedição de intimação.

30/07/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lucinara Dutra Amorim Advogado: Marcia Lucia Moreno Freitas (OAB:BA10663) Advogado: Nelson Carlos Moreno Freitas (OAB:BA916-B) Reu: Municipio De Itamaraju Intimação: Sr(a) Advogado(s): NELSON CARLOS MORENO FREITAS, MARCIA LUCIA MORENO FREITAS INTIMAÇÃO Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de a Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU INTIMAÇÃO 8002496-49.2018.8.05.0120 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itamarajú

12/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 18:03

Conclusos para despacho

10/06/2022, 13:34

Juntada de certidão

10/06/2022, 13:33

Juntada de Petição de substabelecimento

10/03/2022, 11:22

Decorrido prazo de NELSON CARLOS MORENO FREITAS em 12/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARAJU em 27/02/2020 23:59:59.

28/04/2020, 17:12

Publicado Intimação em 05/03/2020.

08/03/2020, 20:18

Documentos

Despacho

•10/07/2024, 18:03

Despacho

•04/12/2019, 10:14

Documento de Comprovação

•20/12/2018, 09:33