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0502166-16.2018.8.05.0126
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/05/2019
Valor da Causa
R$ 282,38
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
RUBEN FERNANDO GONCALVES SILVA
Advogados / Representantes
LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO
OAB/BA 19652•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de comunicações
30/07/2024, 10:18Publicado Sentença em 15/07/2024.
20/07/2024, 18:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
20/07/2024, 18:43Arquivado Definitivamente
18/07/2024, 13:36Baixa Definitiva
18/07/2024, 13:36Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Executado: Ruben Fernando Goncalves Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0502166-16.2018.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
12/07/2024, 00:00Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2024, 21:01Expedição de sentença.
10/07/2024, 21:01Conclusos para decisão
09/07/2024, 13:49Juntada de Petição de comunicações
15/04/2024, 16:34Publicado Despacho em 09/04/2024.
12/04/2024, 02:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
12/04/2024, 02:48Juntada de Petição de comunicações
08/04/2024, 16:45Expedição de despacho.
05/04/2024, 12:27Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024, 12:27Documentos
Sentença
•10/07/2024, 21:01
Sentença
•10/07/2024, 21:01
Despacho
•05/04/2024, 12:27
Decisão
•03/10/2022, 17:57
Ato Ordinatório
•05/08/2020, 15:05
Despacho
•13/08/2019, 16:30