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8001468-57.2023.8.05.0189

Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 9.240,60
Orgao julgador
2º Julgador da 6ª Turma Recursal
Partes do Processo
MELANIA CARREGOSA LEAL
CPF 900.***.***-82
Autor
UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA
CNPJ 13.***.***.0001-71
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/11/2024

07/11/2024, 09:02

Baixa Definitiva

07/11/2024, 09:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/11/2024, 09:01

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de MELANIA CARREGOSA LEAL em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:17

Publicado Decisão em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:58

Publicado Decisão em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 10:37

Provimento por decisão monocrática

11/10/2024, 10:37

Conclusos para decisão

10/10/2024, 10:27

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 13:35

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 13:35
Documentos
Decisão
11/10/2024, 10:37
Decisão
11/10/2024, 10:37
Decisão
11/10/2024, 10:37
Sentença
08/07/2024, 08:24
Decisão
26/08/2023, 11:50