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8001622-75.2020.8.05.0126
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2020
Valor da Causa
R$ 203,50
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
ELENILTON DOMICIANO LIMA
CPF 894.***.***-00
Advogados / Representantes
LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO
OAB/BA 19652•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/07/2025, 11:10Baixa Definitiva
15/07/2025, 11:10Decorrido prazo de ELENILTON DOMICIANO LIMA em 27/03/2025 23:59.
29/03/2025, 07:59Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025, 21:11Expedição de Outros documentos.
28/03/2025, 21:11Conclusos para decisão
25/03/2025, 16:36Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
25/03/2025, 15:28Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 09:24Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025, 09:24Conclusos para decisão
09/12/2024, 13:52Processo Desarquivado
09/12/2024, 13:52Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2024, 16:00Publicado Sentença em 15/07/2024.
20/07/2024, 13:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
20/07/2024, 13:47Arquivado Definitivamente
16/07/2024, 11:23Documentos
Despacho
•28/03/2025, 21:11
Despacho
•06/03/2025, 09:24
Despacho
•06/03/2025, 09:24
Sentença
•10/07/2024, 21:04
Sentença
•10/07/2024, 21:04
Despacho
•11/04/2024, 21:21
Despacho
•01/09/2023, 10:54
Ato Ordinatório
•09/03/2023, 12:44
Ato Ordinatório
•02/03/2023, 16:55
Despacho
•13/06/2022, 09:31
Ato Ordinatório
•12/04/2022, 09:57
Despacho
•22/07/2021, 13:31