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0501017-53.2016.8.05.0126
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2016
Valor da Causa
R$ 40,82
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
MANOEL BARBOSA DE SOUZA FILHO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de comunicações
30/07/2024, 09:22Publicado Sentença em 15/07/2024.
20/07/2024, 13:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
20/07/2024, 13:16Arquivado Definitivamente
16/07/2024, 11:23Baixa Definitiva
16/07/2024, 11:23Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Manoel Barbosa De Souza Filho Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0501017-53.2016.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
12/07/2024, 00:00Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2024, 21:05Expedição de sentença.
10/07/2024, 21:05Conclusos para decisão
10/07/2024, 14:54Juntada de Petição de comunicações
30/04/2024, 16:36Juntada de Petição de comunicações
18/04/2024, 16:04Publicado Despacho em 12/04/2024.
15/04/2024, 01:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
15/04/2024, 01:19Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024, 00:39Expedição de despacho.
10/04/2024, 00:39Documentos
Sentença
•10/07/2024, 21:05
Sentença
•10/07/2024, 21:05
Despacho
•10/04/2024, 00:39
Despacho
•01/08/2023, 10:31
Despacho
•30/08/2021, 15:27
Ato Ordinatório
•28/11/2018, 15:25
Despacho
•29/06/2016, 16:58