8001557-78.2024.8.05.0146

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 22.600,00

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

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Partes do Processo

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

CNPJ 02.***.***.0001-07

Autor

UNIVERSIDADE ESTACIO

Terceiro

IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

Terceiro

FACULDADE ESTACIO DE JUAZEIRO - ESTACIO JUAZEIRO

Terceiro

ANTONIO JORGE FERREIRA DE MELLO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ 86415•Representa: ATIVO

FELIPE GIESTA ROMANO

OAB/PE 43352•Representa: PASSIVO

ISABELLA CIRQUEIRA RIBEIRO LIMA

OAB/PE 53466•Representa: PASSIVO

DIOGO GIESTA SOARES

OAB/PE 31634•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 09:50

Baixa Definitiva

17/03/2025, 09:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/03/2025, 09:50

Juntada de certidão

17/03/2025, 09:49

Decorrido prazo de ROSYALINE DA SILVA BEZERRA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:43

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:43

Publicado Ementa em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/02/2025, 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/02/2025, 10:09

Juntada de Petição de certidão

10/02/2025, 17:49

Deliberado em sessão - julgado

10/02/2025, 16:21

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

16/12/2024, 19:19

Solicitado dia de julgamento

09/12/2024, 13:15

Conclusos #Não preenchido#

06/12/2024, 12:34

Documentos

Acórdão

•11/02/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 17:54

Acórdão

•22/10/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 18:04

Sentença

•21/06/2024, 12:30

Decisão

•08/05/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 12:30

Despacho

•05/04/2024, 13:46

Decisão

•16/02/2024, 18:50