8053819-91.2020.8.05.0001

Peticao CivelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2020

Valor da Causa

R$ 5.978,20

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MANOELITA PINHO & ASSOCIADOS LTDA - EPP

CNPJ 09.***.***.0001-92

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA DA SILVA

OAB/BA 48669•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 11:04

Baixa Definitiva

13/11/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 11:04

Expedição de intimação.

13/11/2025, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:23

Expedição de intimação.

21/05/2025, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 452429741

21/05/2025, 14:47

Decorrido prazo de MANOELITA PINHO & ASSOCIADOS LTDA - EPP em 05/08/2024 23:59.

09/08/2024, 01:59

Publicado Sentença em 15/07/2024.

14/07/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

14/07/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Manoelita Pinho & Associados Ltda - Epp Advogado: Rita De Cassia Da Silva (OAB:BA48669) Requerido: Fazenda Pública Do Município De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8053819-91.2020.8.05.0001 Órgão Ju PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8053819-91.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/07/2024, 18:04

Determinado o cancelamento da distribuição

10/07/2024, 18:04

Conclusos para decisão

16/03/2024, 14:16

Decorrido prazo de MANOELITA PINHO & ASSOCIADOS LTDA - EPP em 06/07/2020 23:59:59.

12/07/2020, 03:32

Documentos

Sentença

•21/05/2025, 14:49

Sentença

•10/07/2024, 18:04

Despacho

•04/06/2020, 17:13