0300065-29.2014.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2015

Valor da Causa

R$ 310,49

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

JOSE EUGENIO FIGUEREDO SOUZA

CPF 320.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE EUGENIO FIGUEREDO SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de JOSE EUGENIO FIGUEREDO SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:05

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

05/02/2026, 09:44

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 10:41

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 01:29

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:28

Conclusos para despacho

24/09/2025, 13:31

Mandado devolvido Negativamente

15/08/2025, 01:10

Expedição de mandado.

13/08/2025, 07:19

Decorrido prazo de JOSE EUGENIO FIGUEREDO SOUZA em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 09:25

Conclusos para decisão

09/12/2024, 13:57

Processo Desarquivado

09/12/2024, 13:57

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 14:28

Despacho

•15/01/2026, 14:28

Despacho

•06/03/2025, 09:25

Despacho

•06/03/2025, 09:25

Sentença

•10/07/2024, 21:04

Sentença

•10/07/2024, 21:04

Despacho

•05/04/2024, 13:16

Decisão

•04/04/2022, 14:42

Despacho

•04/04/2022, 13:49

Ato Ordinatório

•03/04/2019, 09:12

Despacho

•17/08/2015, 13:09