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8003130-51.2023.8.05.0126
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/12/2023
Valor da Causa
R$ 254,70
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
JOAQUIM PEREIRA SANTOS
CPF 124.***.***-74
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de comunicações
31/07/2024, 16:41Publicado Sentença em 15/07/2024.
20/07/2024, 09:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
20/07/2024, 09:22Arquivado Definitivamente
19/07/2024, 15:36Baixa Definitiva
19/07/2024, 15:36Decorrido prazo de JOAQUIM PEREIRA SANTOS em 07/06/2024 23:59.
18/07/2024, 13:41Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Joaquim Pereira Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8003130-51.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
12/07/2024, 00:00Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2024, 21:37Expedição de sentença.
10/07/2024, 21:37Conclusos para julgamento
10/07/2024, 10:23Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
15/05/2024, 17:08Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024, 09:29Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
08/05/2024, 09:29Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2024, 07:00Expedição de mandado.
18/03/2024, 11:43Documentos
Sentença
•10/07/2024, 21:37
Sentença
•10/07/2024, 21:37
Despacho
•16/01/2024, 13:45