0005367-82.2012.8.05.0191

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - 3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PAULO AFONSO/BA

Autor

PAULO CESAR DA SILVA

Terceiro

ANA MARIA DE JESUS

Terceiro

DOUGLAS ANDRE DE MELO NOGUEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Gilmar Da Mota Lima Advogado: Alexandre De Almeida E Silva (OAB:PE17915) Vitima: Edna Soares Da Silva Recorrente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Ana Célia Soares Da Silva Testemunha: Cristiane Rezende De Souza Testemunha: Simone Campelo Da Silva Testemunha: Marlene Da Mota Lima Testemunha: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0005367-82.2012.8.05.0191 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Paulo Afonso

12/07/2024, 00:00

Audiência Instrução designada para 17/01/2023 09:00 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.

06/10/2022, 16:07

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

26/09/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 15:19

Expedição de intimação.

14/09/2022, 15:19

Outras Decisões

06/09/2022, 09:34

Conclusos para decisão

05/09/2022, 08:31

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

02/09/2022, 16:32

Decorrido prazo de GILMAR DA MOTA LIMA em 29/08/2022 23:59.

01/09/2022, 13:37

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 11:34

Publicado Decisão em 23/08/2022.

24/08/2022, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 20:18

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 09:14

Expedição de ato ordinatório.

22/08/2022, 09:14

Expedição de decisão.

22/08/2022, 09:11

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 09:49

Sentença

•28/11/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 12:45

Despacho

•26/03/2025, 21:41

Despacho

•17/03/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:32

Despacho

•01/11/2024, 10:44

Despacho

•31/10/2024, 20:43

Despacho

•10/07/2024, 22:59

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 18:17

Despacho

•28/06/2024, 13:38

Acórdão

•19/03/2024, 18:28

Decisão

•21/02/2024, 06:26

Decisão

•20/02/2024, 16:23

Despacho

•07/12/2023, 17:37