8007644-68.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 6.778,68

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LUCINEIDE RAMOS MENDES

CPF 858.***.***-20

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCINEIDE RAMOS MENDES em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 18:44

Publicado Sentença em 16/10/2024.

14/04/2026, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 08:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 16:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 16:16

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 21:26

Baixa Definitiva

19/11/2024, 21:26

Juntada de certidão

19/11/2024, 21:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:58

Expedição de sentença.

14/10/2024, 17:28

Expedição de ofício.

09/10/2024, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 14:57

Conclusos para decisão

07/10/2024, 19:18

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 13:21

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 17:28

Sentença

•09/10/2024, 14:57

Sentença

•29/02/2024, 10:58

Sentença

•28/02/2024, 08:50

Despacho

•30/06/2023, 18:05

Despacho

•26/06/2023, 15:24

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/10/2022, 14:33

Sentença

•20/09/2022, 16:53

Sentença

•20/09/2022, 16:41

Despacho

•31/01/2022, 10:45