8122160-72.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 21.652,95

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARIA MAGALI DA SILVA ROCHA

CPF 290.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA MAGALI DA SILVA ROCHA em 31/10/2024 23:59.

07/04/2026, 20:17

Decorrido prazo de MARIA MAGALI DA SILVA ROCHA em 31/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:08

Decorrido prazo de MARIA MAGALI DA SILVA ROCHA em 31/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de MARIA MAGALI DA SILVA ROCHA em 31/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:06

Decorrido prazo de MARIA MAGALI DA SILVA ROCHA em 31/10/2024 23:59.

07/04/2026, 18:03

Publicado Sentença em 16/10/2024.

07/04/2026, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 16:16

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 09:38

Baixa Definitiva

13/12/2024, 09:38

Juntada de certidão

13/12/2024, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:58

Expedição de sentença.

14/10/2024, 17:16

Expedição de ofício.

09/10/2024, 14:52

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 17:16

Sentença

•09/10/2024, 14:52

Sentença

•26/03/2024, 18:45

Sentença

•20/03/2024, 12:23

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/07/2023, 15:18

Sentença

•26/06/2023, 11:06

Sentença

•22/08/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 03:26

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 16:03