8000532-02.2022.8.05.0081

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 154.222,98

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1 REGIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430•Representa: ATIVO

DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO

OAB/BA 37286•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/02/2025, 13:09

Juntada de Petição de contra-razões

23/01/2025, 16:00

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

28/12/2024, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

28/12/2024, 06:23

Expedição de ato ordinatório.

02/12/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 14:06

Expedição de sentença.

02/12/2024, 14:06

Juntada de Petição de apelação

28/11/2024, 10:25

Juntada de Petição de apelação

28/11/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 18:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:30

Expedição de sentença.

01/11/2024, 07:48

Expedição de ato ordinatório.

31/10/2024, 15:44

Julgado procedente o pedido

31/10/2024, 15:44

Conclusos para despacho

04/10/2024, 10:28

Documentos

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 14:06

Sentença

•01/11/2024, 07:48

Sentença

•31/10/2024, 15:44

Documento de Comprovação

•18/09/2024, 16:30

Documento de Comprovação

•18/09/2024, 16:30

Documento de Comprovação

•18/09/2024, 16:30

Documento de Comprovação

•18/09/2024, 16:30

Documento de Comprovação

•18/09/2024, 16:30

Documento de Comprovação

•18/09/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 10:13

Documento de Comprovação

•22/08/2024, 16:49

Documento de Comprovação

•22/08/2024, 16:49

Documento de Comprovação

•22/08/2024, 16:49