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8003233-92.2022.8.05.0126
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 279,41
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
EUMARIZIA ROCHA PRATIS
CPF 326.***.***-07
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de comunicações
30/07/2024, 15:49Publicado Sentença em 15/07/2024.
20/07/2024, 18:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
20/07/2024, 18:24Arquivado Definitivamente
18/07/2024, 13:38Baixa Definitiva
18/07/2024, 13:38Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Eumarizia Rocha Pratis Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8003233-92.2022.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
12/07/2024, 00:00Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2024, 21:01Expedição de sentença.
10/07/2024, 21:01Conclusos para decisão
09/07/2024, 14:32Decorrido prazo de EUMARIZIA ROCHA PRATIS em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024, 04:27Juntada de Petição de petição
10/06/2024, 10:46Publicado Decisão em 27/05/2024.
29/05/2024, 22:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
29/05/2024, 22:04Cominicação eletrônica
23/05/2024, 13:37Cominicação eletrônica
23/05/2024, 13:37Documentos
Sentença
•10/07/2024, 21:01
Sentença
•10/07/2024, 21:01
Decisão
•23/05/2024, 13:37
Decisão
•23/05/2024, 13:37
Decisão
•23/05/2024, 13:37
Despacho
•09/04/2024, 23:47
Ato Ordinatório
•17/08/2023, 13:28
Ato Ordinatório
•18/07/2023, 14:58
Despacho
•19/12/2022, 12:11