8043433-63.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

ANDREY SANTOS COSTA

CPF 119.***.***-73

Autor

JOSE ARTUR BRITO MORAIS

CPF 062.***.***-45

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ARTUR BRITO MORAIS

OAB/BA 60669•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDREY SANTOS COSTA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:27

Decorrido prazo de JOSE ARTUR BRITO MORAIS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:27

Juntada de Petição de Documento_1

07/01/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/01/2025, 07:41

Publicado Ementa em 21/01/2025.

21/12/2024, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 06:41

Juntada de Petição de certidão

19/12/2024, 11:48

Juntada de certidão

19/12/2024, 09:15

Concedido o Habeas Corpus a ANDREY SANTOS COSTA - CPF: 119.024.015-73 (PACIENTE)

18/12/2024, 17:56

Concedido o Habeas Corpus a ANDREY SANTOS COSTA - CPF: 119.024.015-73 (PACIENTE)

18/12/2024, 14:54

Deliberado em sessão - julgado

18/12/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 17:14

Incluído em pauta para 16/12/2024 12:00:00 Sala Virtual.

10/12/2024, 17:12

Documentos

Acórdão

•18/12/2024, 14:54

Despacho

•11/07/2024, 17:33

Despacho

•11/07/2024, 17:33

Decisão

•10/07/2024, 19:59