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8003254-68.2022.8.05.0126
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/12/2022
Valor da Causa
R$ 197,07
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
SAAE
MAIKON CESAR SOUZA SANTOS
CPF 051.***.***-96
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de comunicações
30/07/2024, 15:53Publicado Sentença em 15/07/2024.
20/07/2024, 18:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
20/07/2024, 18:31Arquivado Definitivamente
18/07/2024, 13:37Baixa Definitiva
18/07/2024, 13:37Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Maikon Cesar Souza Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E AC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8003254-68.2022.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
12/07/2024, 00:00Expedição de sentença.
10/07/2024, 21:01Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2024, 21:01Conclusos para decisão
09/07/2024, 14:07Juntada de Petição de comunicações
29/04/2024, 17:16Juntada de Petição de comunicações
18/04/2024, 16:50Publicado Despacho em 12/04/2024.
13/04/2024, 20:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
13/04/2024, 20:14Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024, 23:47Expedição de despacho.
09/04/2024, 23:47Documentos
Sentença
•10/07/2024, 21:01
Sentença
•10/07/2024, 21:01
Despacho
•09/04/2024, 23:47
Ato Ordinatório
•17/08/2023, 13:35
Ato Ordinatório
•18/07/2023, 15:01
Despacho
•19/12/2022, 12:11