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8051620-28.2022.8.05.0001
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2022
Valor da Causa
R$ 4.544,59
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0001-49
ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO VALENCA PEREIRA
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogados / Representantes
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO
OAB/BA 75154•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VALENCA PEREIRA em 14/03/2023 23:59.
11/05/2026, 01:58Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VALENCA PEREIRA em 14/03/2023 23:59.
11/05/2026, 00:18Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VALENCA PEREIRA em 14/03/2023 23:59.
11/05/2026, 00:01Publicado Decisão em 14/02/2023.
10/05/2026, 22:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2026, 22:48Ato ordinatório praticado
08/04/2026, 06:12Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025, 09:31Juntada de certidão óbito
10/05/2025, 09:31Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos Alberto Valenca Pereira Registrado(a) Civilmente Como Carlos Alberto Valenca Pereira Advogado: Antonio Pereira Dos Santos Filho (OAB:BA75154) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8051620-28.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
12/07/2024, 00:00Determinado o bloqueio/penhora on line
10/07/2024, 20:50Expedição de decisão.
10/07/2024, 20:50Conclusos para decisão
11/04/2024, 06:37Ato ordinatório praticado
11/04/2024, 06:28Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024, 12:46Juntada de Petição de petição
10/04/2024, 12:46Documentos
Ato Ordinatório
•08/04/2026, 06:12
Decisão
•10/07/2024, 20:50
Ato Ordinatório
•11/04/2024, 06:28
Decisão
•28/09/2023, 13:13
Despacho
•27/05/2023, 08:06
Decisão
•11/03/2023, 19:49
Decisão
•10/02/2023, 08:13
Despacho de citação por AR Digital
•05/05/2022, 20:48