8000373-27.2021.8.05.0006

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

Partes do Processo

ALINE PASSO DE JESUS

CPF 861.***.***-10

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LAELSON PEREIRA SANTOS

OAB/BA 51659•Representa: ATIVO

JAMMILE KAROL GOMES OLIVEIRA

OAB/BA 46598•Representa: PASSIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SE 6353•Representa: PASSIVO

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALINE PASSO DE JESUS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:07

Publicado Decisão em 17/04/2026.

17/04/2026, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 21:54

Comunicação eletrônica

15/04/2026, 19:46

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRIDO) e provido

15/04/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

15/04/2026, 19:46

Juntada de Certidão

08/04/2026, 11:49

Cancelada a movimentação processual

08/04/2026, 11:48

Desentranhado o documento

08/04/2026, 11:48

Conclusos para decisão

08/04/2026, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 17:57

Conclusos para decisão

20/03/2026, 14:42

Recebidos os autos

12/12/2025, 17:27

Distribuído por sorteio

12/12/2025, 17:27

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 19:46

Decisão

•15/04/2026, 19:46

Decisão

•15/04/2026, 19:46

Despacho

•20/03/2026, 17:57

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 11:18

Despacho

•09/05/2025, 16:07

Despacho

•21/02/2025, 21:16

Documento de Comprovação

•15/10/2024, 10:40

Sentença

•19/09/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 15:11

Despacho

•10/07/2024, 20:52

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 14:16