8002253-14.2023.8.05.0126

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 452,43

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

ANTONIO SOUZA LEMOS

CPF 040.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 10:18

Baixa Definitiva

01/07/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 21:53

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 21:53

Decorrido prazo de ANTONIO SOUZA LEMOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:09

Conclusos para decisão

25/03/2025, 16:18

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

25/03/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

09/12/2024, 15:20

Processo Desarquivado

09/12/2024, 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2024, 16:15

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 10:49

Baixa Definitiva

19/07/2024, 15:55

Documentos

Despacho

•03/04/2025, 21:53

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Sentença

•10/07/2024, 21:37

Sentença

•10/07/2024, 21:37

Despacho

•07/11/2023, 11:01