0116618-74.2004.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2011

Valor da Causa

R$ 53.910,65

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0116618-74.200. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Carlos A J Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0116618-74.200 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0116618-74.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão

10/02/2022, 13:12

Decorrido prazo de Carlos A J dos Santos em 19/07/2021 23:59.

22/07/2021, 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 17:16

Publicado Despacho em 22/06/2021.

24/06/2021, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 20:50

Expedição de despacho.

18/06/2021, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/06/2021, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 22:49

Conclusos para decisão

16/03/2021, 09:58

Devolvidos os autos

02/10/2020, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2020, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2020, 18:53

Recebimento

16/01/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•10/05/2024, 00:29

Decisão

•25/01/2024, 00:20

Despacho

•18/06/2021, 22:49

Decisão

•02/10/2020, 18:55

Decisão

•02/10/2020, 18:54

Despacho

•14/08/2018, 18:18

Decisão

•08/08/2018, 15:48

Despacho

•17/04/2018, 12:31

Decisão

•22/02/2018, 11:26

Despacho

•19/10/2012, 18:42

Despacho

•05/10/2012, 16:28