8003136-92.2022.8.05.0126

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 179,14

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

UNIDADE DE ACOLHIMENTO LAR DOS SERAFINS

Terceiro

BIANCA OLIVEIRA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CNPJ 17.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:20

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:09

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:46

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 07:03

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 18:56

Conclusos para decisão

29/09/2025, 10:57

Mandado devolvido Positivamente

12/09/2025, 01:12

Expedição de mandado.

13/08/2025, 07:51

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

05/06/2025, 10:16

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:24

Conclusos para decisão

09/12/2024, 13:48

Processo Desarquivado

09/12/2024, 13:48

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 18:56

Sentença

•12/01/2026, 18:56

Despacho

•06/03/2025, 09:24

Despacho

•06/03/2025, 09:24

Sentença

•10/07/2024, 21:05

Sentença

•10/07/2024, 21:05

Despacho

•11/04/2024, 19:40

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 14:55

Despacho

•19/12/2022, 12:09