8000869-54.2023.8.05.0081

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DOS MORADORES DA AGRO VILA AGUAS CLARAS/COACERAL

CNPJ 05.***.***.0001-56

Autor

UNIAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMULO REIS DA SILVA CHAVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DOS MORADORES DA AGRO VILA AGUAS CLARAS/COACERAL em 30/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA em 30/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.

17/04/2026, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DOS MORADORES DA AGRO VILA AGUAS CLARAS/COACERAL em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:48

Decorrido prazo de BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA em 18/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:48

Decorrido prazo de BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DOS MORADORES DA AGRO VILA AGUAS CLARAS/COACERAL em 18/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:51

Publicado Despacho em 24/10/2024.

04/04/2026, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:32

Decorrido prazo de BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA em 31/01/2025 23:59.

31/03/2026, 15:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DOS MORADORES DA AGRO VILA AGUAS CLARAS/COACERAL em 19/03/2025 23:59.

31/03/2026, 15:46

Publicado Edital em 11/12/2024.

31/03/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 15:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:37

Documentos

Petição

•06/02/2026, 20:02

Decisão

•04/02/2026, 14:53

Decisão

•30/01/2026, 12:26

Despacho

•30/07/2025, 11:29

Despacho

•14/07/2025, 07:41

Despacho

•13/07/2025, 16:36

Despacho

•07/04/2025, 14:56

Despacho

•07/04/2025, 14:45

Despacho

•22/10/2024, 07:46

Despacho

•20/10/2024, 07:26

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 13:28

Despacho

•10/07/2024, 18:32

Despacho

•09/07/2024, 08:25

Despacho

•21/02/2024, 15:42