0502485-18.2018.8.05.0244

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2018

Valor da Causa

R$ 4.270,68

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

REGINALDO CIRQUEIRA DOS SANTOS

CPF 993.***.***-63

Autor

IVA VIANA DA SILVA

CPF 493.***.***-49

Autor

ELMIVAN SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 636.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

SENHOR DO BONFIM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR

OAB/BA 45618•Representa: ATIVO

RAFAEL RODRIGUES DE MELO

OAB/BA 50995•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DE MELO em 13/02/2023 23:59.

17/10/2025, 10:18

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DE MELO em 13/02/2023 23:59.

17/10/2025, 08:34

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DE MELO em 13/02/2023 23:59.

17/10/2025, 08:34

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 18:05

Baixa Definitiva

27/11/2024, 18:05

Processo Desarquivado

27/11/2024, 18:05

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 18:05

Baixa Definitiva

27/11/2024, 18:05

Juntada de alvará

27/11/2024, 18:05

Expedição de intimação.

22/11/2024, 16:59

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 16:59

Juntada de Petição de comunicações

06/11/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 12:33

Juntada de Petição de comunicações

22/07/2024, 13:52

Publicado Intimação em 16/07/2024.

21/07/2024, 20:34

Documentos

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 12:07

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 10:10