8038846-68.2019.8.05.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

MARIA JOSE RIBEIRO FARIAS

CPF 016.***.***-00

Autor

ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

ASSEFAZ

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA ( ASSEFAZ

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA FACHINETTI BRANDAO

OAB/BA 36850•Representa: ATIVO

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/BA 66785•Representa: PASSIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO FARIAS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:26

Publicado Certidão em 06/05/2026.

06/05/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 09:23

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO FARIAS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:29

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 14:58

Baixa Definitiva

04/05/2026, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 14:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO FARIAS em 09/08/2024 23:59.

23/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 09/08/2024 23:59.

23/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 09/08/2024 23:59.

22/04/2026, 23:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO FARIAS em 09/08/2024 23:59.

22/04/2026, 23:43

Publicado Despacho em 19/07/2024.

22/04/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 21:05

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 11:47

Despacho

•06/04/2026, 11:43

Parecer do Ministerio Público

•23/12/2025, 09:37

Sentença

•19/12/2025, 09:00

Sentença

•18/12/2025, 14:14

Despacho

•06/08/2025, 08:56

Despacho

•05/08/2025, 17:40

Despacho

•26/05/2025, 10:02

Despacho

•26/05/2025, 08:16

Despacho

•09/03/2025, 12:18

Despacho

•07/03/2025, 15:31

Despacho

•24/10/2024, 11:51

Despacho

•23/10/2024, 11:44

Despacho

•17/07/2024, 09:40

Despacho

•16/07/2024, 09:45