8046173-88.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.427,80

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

WALLACE LIBORIO SILVA

CPF 021.***.***-31

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de WALLACE LIBORIO SILVA em 13/09/2024 23:59.

18/04/2026, 22:39

Publicado Sentença em 30/08/2024.

18/04/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de WALLACE LIBORIO SILVA em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 14:06

Decorrido prazo de WALLACE LIBORIO SILVA em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 14:03

Publicado Sentença em 18/06/2025.

23/03/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 06:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 05:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 05:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:16

Decorrido prazo de WALLACE LIBORIO SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:06

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 04:48

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

22/11/2025, 04:11

Arquivado Definitivamente

20/11/2025, 15:23

Documentos

Sentença

•18/11/2025, 15:41

Sentença

•18/11/2025, 15:41

Sentença

•18/11/2025, 15:41

Sentença

•16/06/2025, 16:00

Sentença

•16/06/2025, 16:00

Sentença

•16/06/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 03:57

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 14:14

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/02/2025, 13:51

Sentença

•28/08/2024, 16:49

Sentença

•21/08/2024, 08:01

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 19:16

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 18:41

Documento de Comprovação

•09/04/2024, 16:06

Documento de Comprovação

•09/04/2024, 16:06