0067057-71.2010.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Desa. Cynthia Maria Pina Resende

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Partes do Processo

DAN PRESIDIO DE AQUINO SAMPAIO COSTA

CPF 059.***.***-98

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

DANILO ANTONIO SAMPAIO COSTA

CPF 836.***.***-91

Autor

DAN PRESIDIO DE AQUINO SAMPAIO

Autor

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO

OAB/BA 13325•Representa: PASSIVO

MARINA GABRIEL DE SOUZA MACHADO

OAB/BA 60932•Representa: PASSIVO

ENRICO MENEZES COELHO

OAB/BA 18027•Representa: PASSIVO

JEBER JUABRE JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOAO PAULO JUNQUEIRA E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 19:11

Baixa Definitiva

08/05/2026, 19:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/05/2026, 19:10

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 11:02

Juntada de certidão

15/04/2026, 13:00

Decorrido prazo de UNIMED SALVADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 03:56

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 03:56

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 03:56

Decorrido prazo de Gabriela Bittencourt Foneca Trigueiro em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

16/03/2026, 15:43

Juntada de Petição de 0067057 71 2010 8 05 0001 CIÊNCIA acórdão 1 CÂMARA

13/03/2026, 16:50

Publicado Ementa em 09/03/2026.

09/03/2026, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 03:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 10:27

Conhecido o recurso de DAN PRESIDIO DE AQUINO SAMPAIO COSTA - CPF: 059.510.495-98 (APELANTE) e não-provido

04/03/2026, 15:04

Documentos

Petição

•13/03/2026, 16:50

Acórdão

•04/03/2026, 10:27

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 15:57

Sentença

•10/09/2025, 08:25

Sentença

•09/09/2025, 15:10

Despacho

•05/05/2025, 13:37

Despacho

•30/04/2025, 13:51

Decisão

•11/07/2024, 18:33

Decisão

•04/07/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 05:00

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 17:29

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 17:16

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 17:16

Despacho

•07/04/2022, 16:29

Despacho

•13/12/2021, 19:43