0125468-88.2002.8.05.0001

Apelação CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 822,38

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

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Partes do Processo

LECIA OLIVEIRA SANTOS

CNPJ 04.***.***.0001-30

Autor

EMPAV CONSTRUTORA EIRELI - EPP

CNPJ 13.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS

OAB/BA 10546•Representa: ATIVO

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI

OAB/BA 16835•Representa: ATIVO

SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO

OAB/BA 32634•Representa: PASSIVO

FRANCISCO JOSE BASTOS

OAB/BA 4281•Representa: PASSIVO

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA

OAB/BA 11990•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

29/04/2026, 16:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/04/2026, 16:20

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 16:10

Recebidos os autos

27/04/2026, 12:10

Distribuído por sorteio

27/04/2026, 12:10

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 12:03

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 17:06

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 17:05

Sentença

•24/02/2026, 14:53

Sentença

•23/02/2026, 16:46

Decisão

•26/06/2025, 15:38

Decisão

•02/06/2025, 18:44

Despacho

•11/07/2024, 18:07

Despacho

•04/07/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 12:53

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:30

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 10:42

Sentença

•06/10/2023, 10:46