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0514003-80.2016.8.05.0080
UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2016
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
VALDELICE SANTOS OLIVEIRA
CPF 977.***.***-20
PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ESTADO DA BAHIA
SEAP
Advogados / Representantes
ANTONIO CARLOS BRITO ALVES FILHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MANUELA MENEZES SILVA
OAB/BA 37377•Representa: ATIVO
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE
OAB/BA 17488•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de VALDELICE SANTOS OLIVEIRA em 24/03/2023 23:59.
09/05/2026, 06:22Publicado Despacho em 17/03/2023.
09/05/2026, 03:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2026, 03:53Decorrido prazo de MANUELA MENEZES SILVA em 21/11/2024 23:59.
07/04/2026, 09:13Publicado Intimação em 12/11/2024.
06/04/2026, 12:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2026, 12:11Juntada de Petição de contestação
17/03/2026, 12:00Mandado devolvido Positivamente
25/02/2026, 01:12Expedição de mandado.
20/01/2026, 18:02Expedição de Certidão.
12/01/2026, 09:56Juntada de Petição de petição
20/10/2025, 17:26Expedição de ato ordinatório.
02/10/2025, 13:58Ato ordinatório praticado
02/10/2025, 13:57Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025, 10:40Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025, 10:40Documentos
Ato Ordinatório
•02/10/2025, 13:57
Despacho
•23/07/2025, 10:40
Decisão
•11/07/2024, 20:29
Decisão
•11/07/2024, 20:25
Decisão
•08/05/2024, 15:06
Despacho
•15/03/2023, 16:37
Despacho
•06/03/2023, 18:54
Ato Ordinatório
•04/05/2022, 16:55
Ato Ordinatório
•03/02/2022, 21:25
Ato Ordinatório
•11/12/2020, 08:12
Despacho
•28/08/2020, 11:38
Ato Ordinatório
•16/03/2020, 09:54
Despacho
•28/03/2019, 14:49
Despacho
•01/11/2016, 11:32